Operação em Cuiabá notifica casas noturnas por irregularidades em segurança e documentação

Fiscalização integrada encontrou falhas em alvarás, acessibilidade, produtos vencidos e equipamentos de prevenção contra incêndio

Da Redação | Foto: Assessoria

A Prefeitura de Cuiabá realizou na noite desta quarta-feira (27) a quarta etapa da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas, mobilizando equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Crea-MT e Polícia Militar em ações de fiscalização voltadas à regularização de estabelecimentos comerciais e casas noturnas da capital.

As equipes atuaram entre 20h e meia-noite em pontos localizados no bairro Residencial Coxipó e na região da Praça Popular, onde estabelecimentos foram vistoriados para verificar documentação, segurança estrutural, acessibilidade e cumprimento das normas de funcionamento.

Segundo o agente de fiscalização da Sorp, Aécio Benedito Dias Pacheco, a operação foi motivada por denúncias de poluição sonora e disputas de som entre estabelecimentos, além da necessidade de reforçar a fiscalização preventiva em locais de grande circulação.

“A fiscalização tem caráter orientativo e preventivo, mas também busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das normas exigidas pelos órgãos competentes”, explicou.

No primeiro local vistoriado, uma distribuidora em processo de transformação para bar, o Corpo de Bombeiros identificou ausência de alvará e do Certificado de Segurança Contra Incêndio e Pânico, além da falta de equipamentos obrigatórios, como extintores, iluminação e sinalização de emergência. O estabelecimento foi notificado e recebeu prazo de 90 dias para regularização.

O proprietário do local, Eduardo Felipe Benites, afirmou que recebeu orientações técnicas sobre adequações necessárias e considerou positiva a atuação das equipes.

“Desta vez a abordagem foi diferente, com explicações sobre como regularizar a documentação e adequar o funcionamento do estabelecimento”, relatou.

Durante a fiscalização, o Crea-MT também apontou ausência de banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PCD). Conforme o órgão, a adequação foi recomendada formalmente para futuras reformas estruturais.

Na região da Praça Popular, outro estabelecimento apresentou pendências relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Segundo o Corpo de Bombeiros, o local já havia sido notificado anteriormente e precisará realizar adequações na instalação elétrica e em itens de segurança, como corrimãos.

O Crea-MT ainda identificou falhas em acessibilidade, principalmente relacionadas ao banheiro adaptado. De acordo com o coordenador da fiscalização preventiva integrada do órgão, Reinaldo de Magalhães Passos Toshiro, a legislação atual prevê banheiro PCD exclusivo e unissex, permitindo assistência de acompanhantes de sexos diferentes.

Já em outro estabelecimento fiscalizado, o Corpo de Bombeiros suspendeu o certificado de segurança após encontrar equipamentos preventivos vencidos e ausência de manutenção adequada. O proprietário foi advertido e terá 90 dias para sanar as irregularidades, sob risco de multa, interdição ou cassação do alvará.

O Crea-MT também recomendou adequações estruturais, como instalação de barras de apoio, guarda-corpo em áreas com desnível e estudo para criação de banheiro acessível independente.

No último local vistoriado da noite, os bombeiros encontraram extintores vencidos e falta de sinalização de emergência. Como o certificado havia sido emitido por meio de autodeclaração simplificada, o documento foi suspenso até a regularização completa do estabelecimento.

Segundo o agente do Procon, Anderson Akerley da Silva, as demais orientações envolveram exposição de preços, formas de pagamento e disponibilização das informações obrigatórias do órgão de defesa do consumidor.

“Foi uma fiscalização tranquila, com foco principal na orientação e regularização dos estabelecimentos”, destacou.

A Operação Alvará Regular segue até o dia 3 de junho e faz parte de uma força-tarefa intensificada após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna de Cuiabá.

Na etapa anterior, realizada no último dia 22 de maio, equipes já haviam identificado irregularidades em estabelecimentos das avenidas Getúlio Vargas, Beira-Rio e Rua 24 de Outubro, incluindo problemas relacionados a alvarás, acessibilidade, documentação sanitária e comercialização de produtos vencidos.