Período de defeso teve início nesta quinta-feira (1º) e vale para as bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins; pesca de subsistência segue permitida dentro das regras
DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO
Começou nesta quinta-feira (1º) o período de defeso da piracema em Mato Grosso. A medida suspende a pesca amadora e profissional nos rios e trechos de rios localizados dentro do território estadual até 31 de janeiro de 2027.
A restrição abrange as bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins e tem como objetivo proteger o período reprodutivo das espécies de peixes migratórios, que realizam deslocamentos pelos rios em busca das condições necessárias para reprodução e desova.
O calendário foi estabelecido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e mantém o período adotado pelo Estado nos últimos anos.
Durante os quatro meses de defeso, a pesca de subsistência continua permitida, desde que seja realizada de maneira artesanal e desembarcada, exclusivamente para alimentação familiar e sem finalidade comercial.
Nessa modalidade, ribeirinhos podem capturar até três quilos de pescado por dia ou um único exemplar de qualquer peso por pescador. A autorização, no entanto, deve respeitar as espécies cuja captura é proibida e os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação.
ESTOQUE DE PESCADO PRECISA SER DECLARADO
O início da piracema também exige atenção de pescadores profissionais e de estabelecimentos que trabalham com pescado.
Quem possui estoque de peixes de rio, iscas vivas ou peixes ornamentais deve realizar a declaração até segunda-feira (5). O procedimento é obrigatório para regularizar o armazenamento e possibilitar a comercialização legal desses produtos durante o período de defeso.
A comprovação da origem do pescado armazenado passa a ser ainda mais importante com o início da fiscalização específica do período, que envolve transporte, armazenamento e comercialização.
RIOS DE DIVISA TÊM REGRAS ESPECÍFICAS
Outra situação que exige atenção ocorre nos rios ou trechos que fazem divisa entre Mato Grosso e outros estados.
Nesses locais, também podem incidir calendários definidos por normas federais, que não necessariamente coincidem integralmente com o período adotado para os rios localizados exclusivamente dentro do território mato-grossense.
Nos rios internos de Mato Grosso, contudo, o período de defeso começou nesta quinta-feira (1º) e seguirá até 31 de janeiro de 2027.
A piracema é uma etapa fundamental para a manutenção dos estoques pesqueiros. Durante esse período, a proteção das espécies migratórias busca garantir as condições necessárias para que os peixes completem o ciclo reprodutivo e contribuam para a renovação das populações nos rios.
Com a suspensão da pesca amadora e profissional, pescadores e comerciantes devem redobrar a atenção às regras vigentes para evitar irregularidades durante os quatro meses de defeso.
