Ação integrada vistoriou quatro pontos da Capital e orientou responsáveis sobre retirada de carros e sucatas de calçadas e áreas públicas
DA REDAÇÃO | FOTO: PREFEITURA DE CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma ação integrada de fiscalização e orientação para combater a ocupação irregular de vias e espaços públicos por veículos abandonados. A operação ocorreu nesta quinta-feira (17) e passou por quatro endereços da Capital.
A ação foi conduzida pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O objetivo foi orientar proprietários de estabelecimentos e responsáveis pelos veículos sobre a necessidade de manter livres os espaços destinados à circulação de pedestres e ao uso da população.
BORRACHARIA TINHA VEÍCULOS ABANDONADOS
O primeiro endereço vistoriado foi uma borracharia localizada na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, no bairro Paiaguás. No local, os fiscais encontraram três veículos abandonados.
Segundo a fiscalização, o estabelecimento não possui atividade de oficina, não havendo justificativa para a permanência dos automóveis na via pública. A situação estaria causando transtornos ao trânsito e também aos usuários de uma unidade de saúde localizada nas proximidades.
Durante a vistoria, foram analisados documentos como alvarás de localização e funcionamento, licença ambiental e alvará de publicidade.
O responsável recebeu prazo de seis dias para apresentar o alvará de localização e funcionamento e até 30 dias para regularizar as demais pendências.
Os fiscais também identificaram que o estabelecimento realiza troca de óleo, atividade que não constava no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE). O responsável foi orientado a atualizar o cadastro e providenciar a licença ambiental correspondente.
OFICINA OCUPAVA CALÇADA NO PAIAGUÁS
O segundo ponto vistoriado também fica no bairro Paiaguás, nas proximidades do ginásio poliesportivo. O local havia sido alvo de denúncia sobre abandono de veículos.
A fiscalização encontrou automóveis ocupando o passeio público e orientou o responsável pela oficina a retirar os veículos.
A ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode dificultar ainda mais o deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
CERCA DE 20 VEÍCULOS ESTAVAM EM FRENTE A OFICINA
Na Rua Presidente João Goulart, no bairro Santa Isabel, a fiscalização encontrou aproximadamente 20 veículos com características de abandono ocupando a via pública em frente a uma oficina.
O proprietário apresentou apenas o alvará de localização. Ele foi notificado a apresentar os demais documentos exigidos, principalmente a licença ambiental, devido ao manuseio de óleo no estabelecimento.
A equipe também constatou acúmulo de lixo na calçada. O responsável recebeu orientação para providenciar a limpeza do espaço.
ÁREA PÚBLICA ERA USADA PARA GUARDAR CARROS E SUCATAS
No quarto endereço, no bairro Cidade Verde, os fiscais identificaram diversos veículos ocupando uma área pública destinada ao uso da comunidade.
O responsável pela oficina foi orientado a retirar os automóveis e sucatas do espaço. A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) também foi acionada para realizar a limpeza da área.
FISCALIZAÇÃO TERÁ NOVA VISTORIA
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a ocupação irregular de áreas públicas interfere diretamente no direito da população de utilizar esses espaços.
“Uma área que deveria ser utilizada como praça está servindo de depósito de veículos. Esses carros não foram deixados aqui ontem ou anteontem. É uma situação recorrente e, provavelmente, alguns estão parados há meses ou até anos. Neste momento, estamos fazendo uma ação orientativa junto aos estabelecimentos, mas a população também pode contribuir denunciando veículos abandonados”, afirmou.
As equipes de fiscalização retornarão aos quatro pontos na próxima quinta-feira (24). Caso os veículos não tenham sido retirados, a Semob poderá realizar a remoção dos automóveis para o pátio.
A ação segue as normas previstas na legislação de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro prevê medidas como multa e remoção para situações envolvendo veículos abandonados ou deixados de maneira irregular em áreas públicas.
COMO DENUNCIAR VEÍCULOS ABANDONADOS EM CUIABÁ
Moradores podem comunicar casos semelhantes à Prefeitura por meio dos canais oficiais.
A Sorp recebe denúncias pelo Web Denúncias, disponível no Portal da Secretaria de Ordem Pública.
A Semob também disponibiliza o Fiscalizap, pelo telefone (65) 9235-6950, além da Ouvidoria, pelos números (65) 3324-9184 e pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
As denúncias podem contribuir para que as equipes identifiquem veículos abandonados e outras situações de ocupação irregular de espaços públicos na Capital.
