REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BARREIRO BRANCO SAI DO PAPEL APÓS DÉCADAS DE ESPERA
Processo iniciado pela Prefeitura de Cuiabá deve beneficiar cerca de 500 lotes e garantir segurança jurídica às famílias da região.
DA REDAÇÃO / Foto: Prefeitura de Cuiabá
Moradores do distrito Barreiro Branco, na zona rural de Cuiabá, começaram a acompanhar o início de um processo aguardado há décadas. A Prefeitura de Cuiabá lançou oficialmente, na terça-feira (30), a regularização fundiária da comunidade, ação que deverá beneficiar aproximadamente 500 imóveis da região.
O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da primeira-dama Samantha Iris, da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, além da deputada federal Coronel Fernanda. Durante o encontro com os moradores, também foram discutidas melhorias para a comunidade, incluindo a determinação para instalação de iluminação pública em áreas consideradas mais críticas.
Durante a apresentação, o prefeito explicou que o município utilizará mecanismos de controle e registros históricos para assegurar que a regularização contemple moradores que ocupam a área há anos.
Segundo a administração municipal, o projeto será executado com recursos do orçamento da Prefeitura, após a destinação de emendas parlamentares voltadas à área da saúde, permitindo o remanejamento de recursos para a iniciativa habitacional.
A etapa inicial do processo será o georreferenciamento dos imóveis, procedimento técnico responsável por identificar a localização precisa de cada propriedade e elaborar o levantamento cartográfico necessário para garantir segurança jurídica ao processo.
Com a documentação regularizada, os moradores poderão obter benefícios como valorização imobiliária, acesso a linhas de crédito, financiamentos e maior garantia patrimonial.
Entre os moradores presentes no evento, muitos destacaram a expectativa pelo avanço do projeto. Há famílias que vivem no local desde o final da década de 1980 e aguardam a regularização há mais de 35 anos, após diversas tentativas anteriores que não avançaram.
A primeira-dama Samantha Iris ressaltou que o processo exige etapas técnicas e jurídicas para assegurar que a regularização seja concluída dentro das normas legais, evitando transtornos futuros para os moradores.
A Prefeitura também alertou a população sobre possíveis golpes durante o período de cadastramento. Conforme a orientação do município, somente servidores identificados da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão ou da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária estão autorizados a realizar visitas, solicitar documentos e efetuar cadastros junto aos moradores.
