Chamada: Política será ampliada a partir de 2027, com prioridade para regiões de maior vulnerabilidade social e previsão de novas unidades nas áreas do Chapéu do Sol e grande Cristo Rei.
Da Redação
Foto: André Luís
Após alcançar 5,7 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Várzea Grande prepara uma nova etapa de expansão da educação em tempo integral na rede municipal. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), pretende ampliar gradualmente a oferta a partir do ano letivo de 2027.
A iniciativa foi formalizada pela Resolução Normativa nº 001/2026/CME/VG/MT, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). O planejamento considera dados do Censo Escolar e o aumento da procura por unidades que ofereçam atendimento ampliado aos estudantes.
A expansão deverá contemplar inicialmente escolas da área urbana, com atenção especial às regiões do Chapéu do Sol e do grande Cristo Rei.
QUASE 8 MIL MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL
Atualmente, a rede municipal possui seis Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) do Campo, com 469 estudantes matriculados. A estrutura também conta com 31 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atendem aproximadamente 5 mil crianças de 1 a 3 anos.
Outras 42 unidades participam do programa de Escola de Tempo Ampliado (ETA), alcançando cerca de 2,5 mil alunos.
Somadas as diferentes modalidades, são 7.969 matrículas em educação em tempo integral na rede municipal.
De acordo com a secretária Maria Fernanda Figueiredo, a implantação será feita de maneira escalonada, com adequações curriculares e administrativas planejadas ao longo do período de 2026 a 2029.
A proposta prevê uma jornada mínima de 35 horas semanais, com mudanças introduzidas gradualmente e condicionadas à preparação das equipes profissionais.
MAIS REFEIÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS ESCOLAS
A ampliação do tempo de permanência dos estudantes também exige mudanças na estrutura física das unidades. A Secretaria realizou um levantamento técnico para identificar os espaços que precisam de adequações.
Entre as intervenções previstas estão melhorias em cozinhas, refeitórios, banheiros e salas destinadas ao repouso e às atividades complementares. As unidades que necessitam de obras foram incluídas no planejamento de prioridades da gestão.
O novo modelo também prevê aumento da oferta de alimentação escolar, com pelo menos três refeições diárias, além de materiais pedagógicos específicos e transporte.
Segundo a Secretaria, o impacto financeiro da expansão está sendo calculado considerando recursos vinculados à educação e complementações orçamentárias destinadas à ampliação da qualidade e da equidade no ensino.
READEQUAÇÃO SEGUE NORMAS NACIONAIS
A superintendente Pedagógica da SMECEL, professora Lezi Silva, explica que a Política de Educação Integral em Tempo Integral já havia sido instituída no município em 2023 e passa agora por um processo de readequação.
A revisão considera as normas nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. A proposta municipal deverá ser encaminhada ao Conselho Municipal de Educação até 31 de agosto de 2026.
O prazo nacional estabelecido para a conclusão das readequações é 31 de outubro de 2026, conforme as diretrizes vigentes para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
VULNERABILIDADE SERÁ CRITÉRIO PARA NOVAS VAGAS
A escolha das primeiras comunidades beneficiadas também levará em consideração indicadores sociais.
Segundo a coordenação de Legislação e Normas da SMECEL, bairros com maior vulnerabilidade e maior concentração de famílias inscritas no CadÚnico terão prioridade na distribuição das novas vagas.
A análise considera ainda a demanda reprimida por vagas em creches e no ensino fundamental regular.
A Prefeitura afirma que a política tem entre seus objetivos ampliar a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar, integrar diferentes áreas do conhecimento e oferecer atividades educativas, culturais, esportivas e recreativas.
A proposta também prevê maior integração das escolas com espaços públicos, culturais e esportivos do município, buscando utilizar a jornada ampliada para desenvolver um currículo mais integrado e diversificado.
