Wilson Santos propõe programa estadual para combater poluição em rios e reforçar saneamento em Mato Grosso
Projeto foi inspirado em expedição pelo Rio Cuiabá, que identificou descarte irregular de lixo, lançamento de esgoto e degradação ambiental ao longo de quase mil quilômetros
Da Redação | Foto: Gilberto Leite/ALMT
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei nº 295/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que institui o Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos D’Água.
A proposta nasceu a partir das observações realizadas durante a 3ª Expedição Fluvial pelo Rio Cuiabá, que percorreu aproximadamente 980 quilômetros entre a Barragem de Manso e o Porto Jofre. Durante o trajeto, foram identificados diversos pontos de degradação ambiental, descarte irregular de resíduos sólidos e lançamento de esgoto em cursos d’água.
Segundo Wilson Santos, os trechos urbanos do Rio Cuiabá apresentaram os maiores problemas ambientais. O parlamentar relatou que, enquanto as áreas próximas às nascentes permanecem preservadas, a situação encontrada entre Cuiabá e Várzea Grande chamou a atenção pela quantidade de lixo acumulado nas margens e no leito do rio.
Entre os resíduos encontrados estavam eletrodomésticos, pneus, garrafas plásticas, equipamentos eletrônicos e outros materiais descartados de forma irregular, comprometendo a qualidade da água e ameaçando o equilíbrio ambiental da região.
O deputado alertou que a poluição impacta diretamente a fauna aquática e contribui para a redução dos estoques pesqueiros, uma vez que muitos peixes acabam ingerindo resíduos plásticos e outros materiais presentes na água.
Outro ponto destacado durante a expedição foi a realidade enfrentada por comunidades ribeirinhas que vivem às margens do Rio Cuiabá, mas ainda não possuem acesso adequado à água tratada. Segundo Wilson, moradores solicitaram apoio para a implantação de poços artesianos como alternativa para garantir abastecimento seguro.
Além da criação do programa estadual, o parlamentar defendeu o aumento dos investimentos públicos em saneamento básico e anunciou que pretende propor uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 para ampliar os recursos destinados ao setor.
Wilson Santos também chamou atenção para um dos principais desafios do saneamento em Cuiabá. De acordo com ele, embora a cidade possua rede coletora instalada e novas estações de tratamento, uma parcela significativa dos imóveis ainda não está conectada ao sistema, fazendo com que grande parte do esgoto produzido continue sem tratamento adequado.
Durante a discussão do projeto, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou apoio à iniciativa e sugeriu que o programa inclua ações específicas para recuperação e preservação de nascentes. Ele destacou que o problema do descarte irregular de resíduos não está restrito à capital, mas também afeta diversos municípios mato-grossenses.
Já o deputado Nininho (Republicanos) propôs que parte dos recursos provenientes de multas ambientais seja direcionada para a recuperação de rios, afluentes e áreas degradadas pelo assoreamento.
O que prevê o projeto
O Programa Estadual de Proteção e Combate à Poluição de Rios e Cursos D’Água estabelece uma política permanente voltada à prevenção, controle e redução da poluição hídrica em Mato Grosso.
Entre as medidas previstas estão o monitoramento periódico da qualidade da água, o mapeamento de áreas críticas, o fortalecimento dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto, a recuperação da vegetação ciliar e a ampliação das ações de educação ambiental.
O texto também prevê apoio técnico e financeiro aos municípios, além da formação de parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e instituições ligadas às áreas de saneamento e sustentabilidade.
A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
