Defensoria reforça atuação na proteção às mulheres e amplia participação na rede de enfrentamento à violência em MT
Instituição destacou presença em todas as comarcas do Estado e reafirmou compromisso com acolhimento, orientação jurídica e defesa das vítimas
Da Redação | Foto: DPEMT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) reforçou seu papel estratégico na proteção e defesa das mulheres durante a segunda reunião da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, realizada nesta terça-feira (9), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos e instituições parceiras para discutir ações integradas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de combate à violência de gênero e à ampliação da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Entre os temas debatidos estiveram a formalização de instrumentos de cooperação entre os integrantes da rede, ações de monitoramento eletrônico de agressores, programas de empregabilidade para mulheres, iniciativas educacionais e a programação alusiva aos 20 anos da Lei Maria da Penha, que será celebrada em agosto de 2026.
Representando a Defensoria Pública, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher de Cuiabá (Nudem), defensora pública Rosana Leite, destacou a importância da atuação integrada entre as instituições e lembrou que a DPEMT está presente em todas as regiões de Mato Grosso, garantindo atendimento às vítimas de violência de gênero.
Segundo ela, a instituição trabalha para ampliar ainda mais sua atuação especializada, incluindo a criação de um núcleo estadual voltado exclusivamente ao enfrentamento da violência contra a mulher.
“A Defensoria Pública atua em todo o Estado e está à disposição das mulheres que necessitam de orientação jurídica, acolhimento e proteção. É fundamental que elas saibam que podem procurar a instituição em qualquer situação de violência de gênero, seja dentro ou fora do ambiente familiar”, afirmou.
Rosana também ressaltou a relevância da Lei Maria da Penha para a consolidação dos direitos das mulheres e destacou que a legislação atribuiu papel essencial à Defensoria Pública na promoção do acesso à Justiça e na defesa dos direitos humanos das vítimas.
Fortalecimento da rede
A delegada-chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero, Mariel Antonini, destacou que a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi oficialmente instituída em 2025 para fortalecer a articulação entre os diversos poderes e instituições.
Segundo ela, a iniciativa reúne representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Contas e secretarias estaduais para desenvolver estratégias conjuntas de combate à violência contra a mulher.
Mariel enfatizou ainda que a participação da Defensoria Pública é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes, devido ao contato direto da instituição com mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica.
Atendimento especializado
Instituída pelo Decreto Estadual nº 1.708/2025, a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher tem como missão ampliar a prevenção, o atendimento e a proteção às vítimas em Mato Grosso.
A Defensoria Pública reforça que mulheres que enfrentam qualquer tipo de violência podem procurar atendimento em uma das unidades da instituição espalhadas pelo Estado para receber orientação jurídica gratuita, acolhimento humanizado e assistência especializada.
