Ação percorreu avenidas da capital e notificou estabelecimentos por falta de regularização
Da Redação
Foto: Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensificou as ações de fiscalização urbana com mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, realizada ao longo da Avenida República do Líbano e da rodovia MT-251, seguindo até a entrada do bairro Jardim Vitória. A iniciativa teve como foco a retirada de publicidades instaladas de forma irregular em espaços públicos e a orientação de comerciantes sobre a necessidade de adequação às normas municipais.
Durante a operação, aproximadamente 50 estruturas publicitárias foram recolhidas pelas equipes. Entre os materiais removidos estavam faixas fixadas em postes, placas instaladas em canteiros centrais e outros equipamentos considerados irregulares.
A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).
De acordo com o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, a iniciativa busca reorganizar a ocupação dos espaços urbanos, promovendo melhorias na paisagem da cidade e mais segurança para a população.
Segundo ele, a ação faz parte de um planejamento que será ampliado para outras regiões da capital. A expectativa da gestão é repetir os resultados alcançados em operações semelhantes realizadas anteriormente.
Além das remoções, dois estabelecimentos foram notificados por ausência de alvará de publicidade. Um deles também apresentava irregularidade relacionada ao alvará de funcionamento. Os responsáveis receberam prazo de dez dias para regularização.
A diretora de Atividades Econômicas da SORP, Claudia Borges Bertoldo, explicou que a instalação irregular de anúncios em áreas públicas pode resultar em penalidades como multas, apreensão e retirada imediata dos materiais.
Conforme a legislação municipal, os valores das multas variam conforme as dimensões da publicidade irregular, com penalidades iniciais a partir de R$ 1,5 mil para anúncios de até cinco metros quadrados.
A Prefeitura também reforçou que a regularização pode ser feita presencialmente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, das 8h às 17h, ou pelo portal digital de atendimento ao cidadão.
Denúncias relacionadas a irregularidades podem ser feitas pelo portal da SORP:
Portal da SORP
