Comarca de Sinop intensifica ações em defesa da infância com palestras, campanha e mobilização pública
Programação reuniu estudantes, profissionais da saúde e comunidade em iniciativas voltadas à adoção, entrega legal e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
Da Redação | Foto: TJMT
A Comarca de Sinop promoveu ao longo da última semana uma série de atividades voltadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A programação incluiu palestras, campanhas educativas e mobilizações públicas com foco na adoção, na entrega legal para adoção e no enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil.
Uma das principais ações foi realizada na Faculdade FASIPE, onde cerca de 250 acadêmicos do curso de Direito participaram de uma palestra sobre adoção e acolhimento institucional. O encontro proporcionou debates sobre os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento, além dos procedimentos previstos na legislação brasileira para garantir o direito à convivência familiar.
Durante o evento, especialistas abordaram temas relacionados ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), destacando a importância da atuação integrada entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades de apoio à adoção.
Participaram das discussões a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, Melissa de Lima Araújo, o promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, a defensora pública Luciana Garcia Barbosa e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.
Outra frente de atuação ocorreu nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, por meio de uma campanha de conscientização sobre a Entrega Legal. A iniciativa contou com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A ação teve como objetivo orientar profissionais da rede pública sobre o procedimento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante às gestantes o direito de realizar a entrega voluntária do bebê para adoção de forma segura, sigilosa e acompanhada pela Justiça.
Durante as atividades, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações para fortalecer o acolhimento humanizado às mulheres que possam necessitar desse atendimento.
A juíza Melissa de Lima Araújo destacou a importância da informação para combater preconceitos e assegurar que os direitos das gestantes e das crianças sejam respeitados em todas as etapas do processo.
Encerrando a programação, foi realizada na sexta-feira (29) uma caminhada de conscientização pelas ruas de Sinop em alusão à campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A mobilização percorreu a Avenida Júlio Campos e reuniu representantes da rede de proteção, servidores públicos, profissionais da assistência social e membros da comunidade.
O objetivo foi sensibilizar a população sobre a necessidade de denunciar casos de violência, fortalecer a prevenção e ampliar o debate sobre a proteção integral de crianças e adolescentes.
As ações fazem parte do trabalho permanente desenvolvido pela Comarca de Sinop e pelos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, que atuam de forma integrada na promoção da cidadania, da proteção e do bem-estar da infância e juventude.
