DEFENSORIA PROMOVE ENCONTRO EM CUIABÁ PARA ORIENTAR ASSOCIAÇÕES SOBRE GESTÃO E PARCERIAS PÚBLICAS
Evento nesta terça-feira reúne órgãos públicos e representantes da sociedade civil para discutir regularização, transparência, editais e acesso a parcerias
Da Redação
Foto: DPEMT
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza, nesta terça-feira (18), em Cuiabá, o Encontro Estadual Diálogos com as Associações, iniciativa voltada à aproximação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O evento é promovido pela Ouvidoria-Geral e pelo Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos da DPEMT e começa às 8h30, no Auditório Lenine de Campos Póvoas, na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT).
A programação foi estruturada para esclarecer dúvidas e apresentar orientações práticas às associações sobre regularização, organização administrativa, participação em editais e formalização de parcerias com o Poder Público.
Durante o encontro também será lançada a Cartilha de Orientações para Registro de Associações, material que reúne informações sobre constituição, registro, regularização e gestão institucional das entidades.
MARCO REGULATÓRIO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Um dos destaques da programação será o painel sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), participação social e parcerias com a Administração Pública Federal.
O debate contará com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco).
A proposta é ampliar o conhecimento das entidades sobre as regras que envolvem a relação entre organizações da sociedade civil e o Poder Público, especialmente na execução de projetos e na formalização de parcerias.
GESTÃO E PREPARAÇÃO PARA EDITAIS
Outro painel será dedicado ao desenvolvimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A Fundação Amaggi participará das discussões sobre governança, planejamento, gestão, transparência e sustentabilidade das entidades.
Também serão apresentadas orientações para que as organizações estejam mais preparadas para participar de editais, estruturar projetos e executar ações de forma organizada e transparente.
O evento terá ainda um painel especial sobre Controle Externo e Terceiro Setor, conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A discussão abordará as parcerias entre o Poder Público e entidades do terceiro setor sob a perspectiva do controle externo.
SERVIÇO
O que: Encontro Estadual Diálogos com as Associações
Quando: Terça-feira (18), a partir das 8h30
Onde: Escola Superior de Contas do TCEMT – Auditório Lenine de Campos Póvoas
Endereço: Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 1, Edifício Marechal Rondon, Centro Político Administrativo, Cuiabá.
