Defensoria Pública abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade em 16 cidades de Mato Grosso

Ação gratuita oferece exames de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos sobre pensão alimentícia, guarda e visitas

Da Redação / Foto DPEMT

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) abriu nesta segunda-feira (1º) as inscrições para mais uma edição do mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa que busca garantir o direito à identidade e fortalecer os vínculos familiares por meio de serviços gratuitos prestados à população.

Promovido nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o projeto tem como principal objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai registrado na certidão de nascimento.

Além do reconhecimento de paternidade, a ação também disponibiliza atendimentos relacionados à pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e outros acordos familiares.

As inscrições seguem abertas até o dia 30 de junho e podem ser realizadas de forma presencial nos núcleos participantes ou por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Defensoria Pública.

Atendimento em 16 municípios

Nesta edição, o mutirão será realizado nos núcleos da Defensoria Pública localizados em Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte, Juína, Mirassol d’Oeste, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

Juntas, essas unidades atendem uma população superior a 2,3 milhões de habitantes, abrangendo também diversos municípios e distritos vinculados às respectivas comarcas.

Exames de DNA serão realizados em julho

De acordo com o cronograma da campanha, a coleta do material genético para os exames de DNA ocorrerá no dia 3 de julho.

Os laudos devem ser concluídos até o dia 24 de julho e os resultados serão entregues durante o chamado “Dia D”, marcado para 1º de agosto.

Na mesma data, os participantes também poderão formalizar acordos extrajudiciais relacionados à pensão alimentícia, guarda e convivência familiar.

Resultados positivos

A edição anterior do mutirão apresentou resultados expressivos em Mato Grosso. Segundo dados da Defensoria Pública, foram realizados 161 atendimentos em 2025.

Durante a ação, ocorreram 115 reconhecimentos voluntários de paternidade, quando não houve necessidade de exame laboratorial, além da realização de 59 testes de DNA.

Ao final do mutirão, 94 paternidades foram oficialmente reconhecidas, garantindo direitos fundamentais a crianças, adolescentes e famílias atendidas.

Cronograma

Inscrições: 1º a 30 de junho de 2026

Coleta de DNA: 3 de julho de 2026

Entrega dos laudos: até 24 de julho de 2026

Dia D (atendimentos e entrega dos resultados): 1º de agosto de 2026

A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da cidadania, o acesso à Justiça e a garantia dos direitos familiares em Mato Grosso.