Encontro estadual debate cuidado, afeto e garantia de direitos de crianças e adolescentes
Evento realizado em Mato Grosso reúne especialistas nacionais e internacionais para discutir proteção da infância, vulnerabilidade digital e fortalecimento da rede de apoio
Da Redação
Foto/TJMT
A abertura do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizada nesta segunda-feira (18), destacou a Teoria do Cuidado como elemento essencial para a proteção integral da infância.
A palestra inaugural foi ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que defendeu uma atuação mais humana, ágil e efetiva das instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante a conferência, o procurador ressaltou que a proteção integral vai além das normas legais e exige ações concretas de acolhimento, presença e responsabilidade.
“O afeto é invisível; o cuidado é visível. É aquilo que se traduz em presença, atenção e responsabilidade na vida das crianças”, afirmou.
Sávio Bittencourt também criticou a cultura institucional que, segundo ele, ainda prioriza interesses adultos em detrimento da infância.
“Precisamos parar de errar a favor do adulto e passar, se for o caso, a errar a favor da criança”, pontuou.
Outro tema enfatizado durante a palestra foi o papel da família como núcleo fundamental de proteção e desenvolvimento social. Para o procurador, políticas públicas eficientes precisam fortalecer não apenas o indivíduo, mas toda a estrutura familiar.
“Uma família que oferece cuidado e afeto garante, na prática, a maioria dos direitos fundamentais da criança”, observou.
O palestrante ainda destacou a importância de decisões rápidas em processos envolvendo crianças em situação de vulnerabilidade, evitando o agravamento de traumas emocionais e sociais.
O debate contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude, Túlio Duailibi Alves Souza, além da juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos. A mesa foi presidida pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Paulo Roberto Jorge do Prado.
Durante sua participação, a juíza Gleide Bispo Santos reforçou a importância da escuta ativa de crianças e adolescentes dentro do sistema de Justiça.
“É muito importante ouvi-las. Elas querem falar, elas têm o que dizer”, destacou.
Já o juiz Túlio Duailibi ressaltou que a atuação na área da infância exige empatia e reconstrução de vínculos familiares.
“O Quando a gente consegue restabelecer aquele vínculo, aquele cuidado, aquele afeto, o adolescente volta melhor”, afirmou.
O procurador Paulo Roberto Jorge do Prado destacou que a proteção da infância depende de atuação integrada entre as instituições e de compromisso efetivo com os direitos fundamentais.
O encontro é promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT).
A programação segue até terça-feira (19) com debates sobre família acolhedora, crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, proteção online, vulnerabilidade digital, prevenção ao recrutamento de jovens por facções criminosas e temas ligados à guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero.
