JÚRI DE CARLINHOS BEZERRA É ADIADO APÓS DEFESA ABANDONAR JULGAMENTO EM CUIABÁ

Sessão foi interrompida nos primeiros minutos após saída dos advogados do empresário. Justiça remarcou o julgamento para o dia 31 de julho e determinou a constituição de uma nova defesa.

DA REDAÇÃO
Foto: Reprodução

O Tribunal do Júri que julgaria o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, pelos assassinatos da ex-companheira Thays Machado e de Willian César Moreno, foi adiado na manhã desta terça-feira (21), em Cuiabá. A sessão foi interrompida logo após o início, depois que a equipe de defesa do réu deixou o caso.

Diante da situação, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal da Capital, suspendeu o julgamento e marcou uma nova data para o Tribunal do Júri: 31 de julho, às 9h, no Fórum de Cuiabá.

A magistrada determinou que o empresário constitua imediatamente uma nova equipe de advogados. Caso isso não ocorra dentro do prazo estabelecido, o defensor público Marcus Vinícius Esbalqueiro assumirá a defesa do acusado. O Ministério Público continuará sendo representado pelos promotores Élide Manzini de Campos e Vinícius Gahyva Martins.

Até a abertura da sessão, Carlinhos Bezerra era defendido pelos advogados Elson Marcelino da Silva Júnior, Larice Cristine, Melissa de Oliveira Machado e Gabriel Gouvea Neno Reiff.

Julgamento não pode prosseguir sem defesa

A interrupção do júri ocorreu porque a legislação garante ao acusado o direito à ampla defesa. Sem representação técnica adequada, o julgamento poderia ser anulado futuramente, comprometendo toda a validade do processo.

O episódio é considerado incomum no Tribunal do Júri, já que a saída da defesa durante a instalação da sessão exige providências imediatas da Justiça para assegurar o devido processo legal.

Nos dias que antecederam o julgamento, a defesa havia apresentado diversos pedidos para suspender o júri, alegando cerceamento de defesa e falta de tempo para analisar aproximadamente 109 gigabytes de provas digitais, entre imagens de câmeras de segurança, extrações de celulares e outros documentos da investigação. Todos os requerimentos foram rejeitados pela Justiça.

Também foram protocolados pedidos para mudança da data do julgamento e transferência do processo para outra comarca, sob o argumento de que a repercussão do caso poderia comprometer a imparcialidade dos jurados. As solicitações igualmente não foram acolhidas.

Código de Processo Penal prevê substituição da defesa

O Código de Processo Penal estabelece que o advogado não pode abandonar o processo sem apresentar justo motivo previamente comunicado ao juiz. Nesses casos, o acusado deve ser intimado para constituir um novo defensor, podendo a Defensoria Pública assumir a representação caso isso não ocorra.

A legislação também autoriza o juiz presidente do Tribunal do Júri a nomear defensor e remarcar a sessão quando entender que o réu está sem assistência jurídica adequada, medida adotada no caso.

Crime ocorreu em janeiro de 2023

Segundo a denúncia do Ministério Público, Carlos Alberto Gomes Bezerra perseguiu a ex-companheira Thays Machado, de 44 anos, até a frente do edifício onde ela morava, no bairro Consil, em Cuiabá.

No local, conforme a acusação, o empresário efetuou diversos disparos contra Thays e também matou Willian César Moreno, de 30 anos, que a acompanhava. A investigação aponta que o crime foi motivado pela inconformidade do acusado com o fim do relacionamento.

Preso desde o duplo homicídio, Carlinhos Bezerra responde ao processo sob custódia da Justiça. Com o adiamento desta terça-feira, a expectativa é que o julgamento seja realizado no próximo dia 31 de julho, quando sete jurados decidirão sobre a responsabilidade do empresário pelos crimes.

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