Operação em Cuiabá fiscaliza clube no CPA e cobra adequações em segurança e documentação
Ação conjunta da Prefeitura e órgãos estaduais identificou irregularidades e estabeleceu prazos para regularização de medidas preventivas.
Da Redação
Foto: Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou nesta quinta-feira (18) o segundo dia da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com uma fiscalização orientativa em um clube social localizado no bairro CPA, na capital. A ação contou com equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
Durante a vistoria, o Corpo de Bombeiros identificou a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, além da falta do projeto preventivo da edificação, exigido para estruturas com mais de 750 metros quadrados. Também foi constatada a inexistência de sinalização de emergência e de iluminação adequada para rotas de fuga.
De acordo com o cabo Pecini, do CBMMT, o estabelecimento foi notificado e deverá promover as adequações dentro do prazo estabelecido. Ele explicou que as medidas são obrigatórias para garantir a segurança dos frequentadores, especialmente em espaços de grande circulação.
O Crea-MT solicitou a apresentação de documentos relacionados a uma obra existente no local, enquanto a Secretaria Municipal de Ordem Pública iniciou a análise do alvará de publicidade e da área efetivamente utilizada pelo clube.
A Sorp informou que uma nova vistoria será realizada para verificar as dimensões do espaço e a regularidade da publicidade instalada. Segundo a equipe, o local está dispensado de licenciamento sanitário e ambiental por se tratar de entidade sem fins lucrativos e sem geração de resíduos.
A fiscalização de poluição sonora também realizou orientações, reforçando que eventos promovidos no espaço devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação municipal.
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras segue até o dia 3 de julho e tem como objetivo vistoriar balneários, clubes e espaços de lazer da capital, com foco na prevenção de acidentes durante o período de férias escolares.
No primeiro dia da operação, uma lanchonete de um clube no bairro Despraiado foi interditada após a constatação de diversas irregularidades, incluindo produtos vencidos, ausência de alvarás obrigatórios e falhas em normas de segurança alimentar e estrutural.
Na ocasião, o Procon-MT apreendeu itens impróprios para consumo, enquanto o Corpo de Bombeiros identificou extintores vencidos, ausência de medidas de prevenção a incêndios e falta de profissional habilitado para atuação na piscina.
A Vigilância Sanitária e o CBMMT estabeleceram prazos de 45 e 90 dias, respectivamente, para que as adequações sejam realizadas pelos responsáveis.
