Aos 78 anos, idosa obtém documentos e conquista reconhecimento de cidadã brasileira em MT
Ação integrada entre Defensoria Pública e instituições parceiras garantiu registro civil e acesso a direitos básicos para moradora de região de fronteira.
Da Redação
Foto: DPEMT
Aos 78 anos, Sara Eguez Cespedes passou a ter, pela primeira vez, o reconhecimento formal como cidadã brasileira após obter registro civil e documentos básicos durante uma ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), em Porto Esperidião, a 323 km de Cuiabá.
O caso foi atendido na segunda edição da “Expedição Justiça Sem Fronteiras”, realizada na última quinta-feira (18), no distrito de Vila Picada, e mobilizou uma força-tarefa envolvendo diferentes instituições públicas para garantir a regularização da situação da idosa.
Durante toda a vida, dona Sara viveu sem certidão de nascimento, RG ou CPF, o que impediu o acesso a serviços e direitos fundamentais. A situação se agravou após o falecimento da nora, quando ela passou a ser responsável pelos cuidados dos três netos.
A Defensoria Pública atuou no encaminhamento do caso para atendimento prioritário, possibilitando o reconhecimento tardio de nascimento por meio de audiência conduzida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com oitiva de familiares e testemunhas da comunidade.
A defensora pública Corina Pissato, responsável pelo atendimento, relatou que a situação mobilizou todos os envolvidos na ação, que contou ainda com apoio do cartório de registro civil, Receita Federal, Politec, CRAS e Justiça Federal.
Após a decisão judicial, a certidão de nascimento foi emitida no próprio local, abrindo caminho para a solicitação de outros documentos, como CPF e carteira de identidade.
Segundo o irmão da idosa, Rufino Eguez Cespedes, a dificuldade para sair de casa e a ausência de rede de apoio dificultaram ao longo dos anos a regularização da documentação.
Com o registro em mãos, dona Sara já iniciou os trâmites para emissão de CPF, RG e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), além do acesso a benefícios sociais.
A expectativa da rede de atendimento é garantir o enquadramento no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), o que deve assegurar maior estabilidade financeira e melhores condições de vida para a idosa e seus netos.
Emocionada, dona Sara celebrou o desfecho do processo e destacou a importância do apoio recebido ao longo da mobilização institucional.
