Prefeitura de Várzea Grande intensifica fiscalização e alerta sobre multas pesadas para quem provocar queimadas
Da Redação
Foto: André Luis
Com a intensificação do período de estiagem e o crescimento expressivo no risco de incêndios urbanos e rurais, a Prefeitura de Várzea Grande intensificou o alerta à população contra o uso de fogo na limpeza de terrenos, eliminação de lixo ou queima de vegetação. A prática é expressamente proibida no município e prevê sanções severas aos infratores.
A medida integra a campanha “VG Sem Queimadas”, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A força-tarefa amplia as frentes de prevenção, fiscalização e conscientização durante os meses de maior vulnerabilidade climática, que se estendem entre agosto e outubro.
Conforme a legislação vigente, que inclui a Lei Municipal nº 4.515/2019 e o Decreto Federal nº 6.514/2008, o uso de fogo é vetado tanto em vias públicas quanto em propriedades públicas ou particulares. Os valores aplicados em caso de autuação variam de acordo com o tipo de dano: a queima de resíduos sólidos e rejeitos a céu aberto pode gerar multas de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, enquanto incêndios provocados em áreas de vegetação nativa preveem penalidades de R$ 10 mil por hectare ou fração.
Responsabilização e Prevenção
De acordo com a orientação jurídica da pasta ambiental, qualquer cidadão flagrado provocando focos de calor pode ser responsabilizado diretamente, mesmo que não seja o proprietário do terreno, desde que haja provas materiais ou flagrante da ação. Paralelamente, o dono do imóvel também pode ser acionado judicial e administrativamente caso fique comprovada omissão na conservação do espaço ou falha na adoção de medidas para impedir a propagação das chamas.
Para evitar punições, a prefeitura orienta que os proprietários mantenham os lotes limpos. Em situações de sinistro, providências como o acionamento imediato do Corpo de Bombeiros, o registro de boletim de ocorrência e a notificação aos órgãos fiscalizadores servem para atestar a tentativa de contenção e entram na avaliação do processo administrativo.
Para reforçar a capacidade de resposta na cidade, o município disponibiliza três veículos de apoio operacional para atuar em conjunto com os bombeiros: duas caminhonetes equipadas com kits de combate rápido (bombas de jato de água) e um caminhão-pipa com capacidade para 20 mil litros.
Canais de Denúncia
A colaboração da comunidade é apontada como um pilar essencial para conter os danos ambientais e à saúde pública durante a seca. Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas diretamente à Fiscalização Ambiental pelo WhatsApp (65) 98464-7809 com suporte para o envio de coordenadas geográficas de focos de incêndio, ou acionando o Corpo de Bombeiros pelo número de emergência 193, integrado ao CIOSP com atendimento ininterrupto.
