Projeto que prevê retorno de moradores de rua às cidades de origem recebe parecer contrário na Câmara de Cuiabá
Vereador Rafael Ranalli critica decisão da CCJ e defende que medida reduziria custos do município com atendimento social
O projeto que prevê o encaminhamento de pessoas em situação de rua para suas cidades de origem sofreu um revés na Câmara Municipal de Cuiabá após receber parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A proposta, apelidada de “deportação” por críticos, foi questionada sob o argumento de que geraria custos ao erário municipal. O entendimento da comissão é de que a medida criaria despesas para o poder público, o que inviabilizaria o avanço do texto.
Autor do projeto, o vereador Rafael Ranalli rebateu a justificativa apresentada pela comissão e afirmou que praticamente todas as propostas aprovadas pelo Legislativo também geram algum tipo de despesa pública.
Segundo o parlamentar, até projetos considerados simples, como denominação de ruas, praças e homenagens, acabam exigindo investimentos da prefeitura, como instalação de placas e sinalizações.
Ranalli argumenta ainda que o custo para encaminhar pessoas em situação de rua aos municípios de origem seria menor do que os gastos permanentes do município com assistência social, saúde e acolhimento dessa população.
O vereador também negou que a proposta tenha como objetivo apenas “limpar a cidade” de pessoas em vulnerabilidade social.
De acordo com ele, a ideia prevê reciprocidade entre os municípios, permitindo que Cuiabá também receba cidadãos cuiabanos em situação de rua que estejam vivendo em outras cidades.
A proposta ainda deverá passar por novas discussões dentro da Câmara Municipal antes de eventual avanço para votação em plenário.
Autor: Redação
Foto: Reprodução
