SEDUC REAJUSTA CONTRATO DE ESCOLA EM CUIABÁ EM R$ 459 MIL E PRORROGA OBRA DE QUADRAS

Contrato da Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos chega a R$ 8,4 milhões; construção de quadras terá mais 120 dias para execução

DA REDAÇÃO | FOTO: REPRODUÇÃO

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) formalizou um reajuste de R$ 459.156,23 no contrato para a reforma geral e ampliação do refeitório da Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, em Cuiabá.

Com a atualização, o Contrato nº 059/2025, firmado com a empresa Mozak Engenharia e Construção, passou a ter valor de R$ 8.425.936,31. O apostilamento foi assinado na segunda-feira (14) e publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

O instrumento utilizado pela Seduc foi um apostilamento contratual para aplicação de reajuste. Dessa forma, o acréscimo não significa, por si só, inclusão de novos serviços ou ampliação do escopo físico da obra por meio de um aditivo contratual.

A partir da publicação, um dos pontos que passa a ser objeto de acompanhamento é a metodologia utilizada para chegar ao reajuste. Entre as informações relevantes estão o índice econômico aplicado, o período considerado como referência para a correção e a forma como o valor de R$ 459,1 mil foi calculado.

Também será necessário acompanhar o percentual de execução da obra e os valores que já foram medidos e pagos.

O contrato contempla a reforma geral da unidade escolar e a ampliação do refeitório. Com o reajuste, o empreendimento passa a superar R$ 8,4 milhões, colocando a intervenção entre as obras de maior porte da rede estadual de ensino em Cuiabá.

CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS

A mesma edição do Diário Oficial do Estado trouxe outra alteração relacionada à infraestrutura das escolas estaduais.

A Seduc prorrogou por 120 dias o prazo de execução do Contrato nº 131/2025, destinado à construção de quadras poliesportivas em unidades da rede estadual.

Com a mudança, o prazo para execução dos serviços passa a terminar em 2 de outubro de 2026. A vigência do contrato também foi ampliada e agora segue até 19 de abril de 2027.

A diferença entre prazo de execução e vigência contratual é relevante. Enquanto o primeiro corresponde ao período estabelecido para a realização física dos serviços, a vigência mantém o contrato ativo para procedimentos como medições, pagamentos, recebimentos e demais providências administrativas previstas na contratação.

A extensão de 120 dias demonstra que o cronograma inicialmente estabelecido para as obras das quadras precisou ser ampliado. A publicação, entretanto, não representa, isoladamente, indício de irregularidade.

Reajustes e prorrogações contratuais podem ocorrer dentro das regras previstas na legislação de contratações públicas, desde que atendidos os requisitos legais e apresentadas as devidas justificativas.

PONTOS DE ACOMPANHAMENTO

No caso da reforma da Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, o acompanhamento deverá considerar se o reajuste estava previsto nas condições originais da contratação, qual índice econômico foi utilizado e quais impactos a atualização poderá produzir no custo final da obra.

Já em relação ao contrato das quadras poliesportivas, será importante identificar os motivos que levaram à extensão do cronograma, quais escolas estão contempladas, o percentual de execução dos serviços e a previsão de entrega das estruturas.

As duas movimentações publicadas no mesmo Diário Oficial mostram diferentes alterações na política de infraestrutura escolar de Mato Grosso. Enquanto uma obra em Cuiabá teve o valor atualizado para R$ 8,42 milhões, outro conjunto de intervenções recebeu mais quatro meses para execução.

O acompanhamento físico e financeiro dos contratos será fundamental para verificar a evolução das obras e se as alterações representarão apenas adequações administrativas ou terão impacto no custo e no prazo de entrega para as comunidades escolares.