CONSELHO AVANÇA NA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E DISCUTE NOVA REGRA PARA LOTES MÍNIMOS EM CUIABÁ
Proposta que estabelece área mínima de 200 m² para lotes urbanos está entre os principais pontos debatidos pelo CMDE durante reunião nesta sexta-feira
Da Redação
Foto: Prefeitura de Cuiabá / Reprodução
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) iniciou a avaliação de pautas consideradas estruturantes para o futuro urbano de Cuiabá, com destaque para a revisão do Plano Diretor e a proposta de regulamentação que fixa em 200 metros quadrados a metragem mínima para novos lotes na área urbana da capital.
As discussões ocorreram nesta sexta-feira (12), no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), e reuniram representantes da gestão municipal envolvidos diretamente no planejamento e na organização do crescimento da cidade.
Participaram do encontro o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, a secretária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMURB), Elisangela Fernandes Bokorni, além do secretário do CuiabáPrev, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa.
Entre os principais pontos em análise está a proposta de atualização da legislação urbanística que define a metragem mínima de 200 m² para lotes urbanos. A medida será debatida em conjunto com a revisão do Plano Diretor, instrumento que orienta o crescimento e a ocupação territorial do município.
Durante a reunião, também foi deliberada a criação de três câmaras temáticas voltadas ao aprofundamento das discussões técnicas sobre o desenvolvimento urbano. A estrutura contará com um grupo temporário responsável pela revisão do Plano Diretor e duas frentes permanentes, voltadas para Saneamento e Meio Ambiente, e Habitação e Urbanismo.
O secretário José Afonso Portocarrero destacou a necessidade de ampliar o debate técnico e envolver diferentes áreas na construção das diretrizes urbanas. Segundo ele, temas como macrodrenagem, recuperação de córregos e ordenamento territorial voltam a ganhar centralidade nas discussões.
O encontro também tratou dos impactos do crescimento acelerado da cidade, com atenção para o equilíbrio entre adensamento populacional, oferta de moradias e preservação ambiental, especialmente no que diz respeito à arborização e à ventilação natural de Cuiabá.
As câmaras temáticas terão prazo de 15 dias para apresentar pareceres ao plenário do conselho. As análises serão realizadas de forma integrada com a comissão responsável pela revisão do Plano Diretor, com apoio técnico da Prefeitura, que disponibilizará estrutura para as reuniões e suporte às discussões.
