DEFENSORIA DE MT ADOTARÁ PROTOCOLO NACIONAL PARA ATENDIMENTO A FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Medida busca padronizar o acolhimento e o acompanhamento jurídico e psicossocial em todo o país, garantindo atendimento humanizado às famílias.
Da Redação / Foto: Defensoria Pública de MT
A Defensoria Pública de Mato Grosso passará a adotar um protocolo nacional que estabelece diretrizes para o atendimento de familiares de pessoas desaparecidas. A iniciativa prevê padrões mínimos de acolhimento, orientação jurídica e acompanhamento interdisciplinar, garantindo um atendimento mais humanizado e uniforme em todo o Brasil.
O protocolo foi aprovado durante o IV Encontro sobre Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, realizado nos dias 8 e 9 de julho, em Fortaleza (CE), reunindo representantes das defensorias públicas, do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, destacou a importância da medida diante do número de registros de desaparecimentos no estado. Segundo ela, somente em 2025 Mato Grosso contabilizou 2.112 pessoas desaparecidas, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com a defensora, a implantação do protocolo permitirá que todas as unidades da Defensoria Pública adotem procedimentos padronizados para acolher e orientar as famílias, oferecendo maior segurança e continuidade ao atendimento.
O documento foi elaborado por um grupo de trabalho composto por defensoras e defensores públicos, psicólogos e equipe técnica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O objetivo é garantir que os familiares recebam suporte jurídico e psicossocial independentemente do estado onde estejam.
Dados apresentados durante o encontro mostram que o Brasil registrou 84.760 pessoas desaparecidas em 2025, uma média de 232 casos por dia. O número representa aumento de 4,51% em comparação com o ano anterior.
A defensora pública Elianeth Nazário explicou que o protocolo também facilitará o acompanhamento das famílias que precisarem mudar de estado durante as buscas.
Segundo ela, a padronização permitirá que o atendimento iniciado em uma unidade da Defensoria tenha continuidade em outro estado, seguindo os mesmos critérios de acolhimento e assistência.
O protocolo já recebeu aprovação das comissões do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e ainda será submetido à votação do plenário da instituição. Após essa etapa, o documento será publicado no Diário Oficial e passará a orientar a atuação das defensorias públicas em todo o país.
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